Iperid: Décio Padilha fala sobre situação fiscal do Estado
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Iperid: Décio Padilha fala sobre situação fiscal do Estado

Publicado em 29/05/2020 por Revista algomais às 10:23

Em reunião virtual organizada pelo Iperid, Rede Gestão e Revista Algomais, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, expôs as preocupações com a queda de receita durante a pandemia e indicou algumas das alternativas que o Estado terá para superar as turbulências de arrecadação. O encontro acontece nas vésperas do anúncio do Governo do Estado acerca do plano de reabertura do isolamento social.

Décio Padilha informa que nos três meses mais agudos da pandemia (maio, junho e julho), a expectativa de queda da arrecadação do ICMS (principal fonte dos governos estaduais) é de 30,6%. Só a queda do mês de maio representa uma redução de R$ 568 milhões nos cofres públicos do Estado. No balanço anual, os cálculos da secretaria é de que o Estado deixe de arrecadar R$ 3,7 bilhões, o que representa 19,8% do total esperado.

O secretário calcula um cenário de “tempestade perfeita” enfrentado por Pernambuco e pela maioria dos Estados brasileiros. Além da redução de circulação de mercadorias nos meses do isolamento mais rigoroso, a expectativa para os próximos meses é baixa por dois principais fatores: a alta do dólar, que pressiona para baixo as importações, e a expectativa de inflação muito abaixo da meta, chegando a deflação em alguns meses (quadro que desestimula os investimentos privados). Décio estima que a inflação do Brasil em 2020 seja entre 1,5% e 2%.

Associado à queda de receita, o secretário ressaltou que a crise sanitária tem imposto um aumento de despesas por parte do Governo Estadual. Só a área de saúde contratou 4.240 profissionais para reforçar o sistema de atendimento aos pacientes de Covid-19. Muitos desses são para suprir a necessidade crescente de profissionais de saúde afastados por contaminação com o novo coronavírus. A Segurança Pública também reforçou o quadro com mais de 500 novos soldados. A soma de todos os gastos em infraestrutura e pessoal deverá alcançar ao patamar de R$ 949,8 milhões no ano.

Na live o secretário expôs que o plano de socorro do Governo Federal aos Estados é insuficiente.  Ele indicou que o déficit final de caixa em 2020 deverá chegar a R$ 2,26 bilhões. Questionado na reunião se o Governo Federal deveria ter imprimido dinheiro nesta crise, o secretário disse que esse é o receituário convencional para o atual quadro econômico do País. “A impressão de moeda combinada com a injeção de crédito coordenada pelo FMI já deveria ter acontecido desde abril. Essa é a receita usada no mundo todo”.

O desequilíbrio vivido pelo Estado poderá ser recomposto num período de 14 meses, na avaliação do secretário. A estratégia para isso exigirá uma redução de investimentos, uma redução ainda maior de custeio, além da necessidade de segurar concursos públicos,  benefícios fiscais e reajuste de servidores.

Questionado sobre o plano de reabertura da economia em Pernambuco, Décio Padilha informou que nos próximos dias o governador fará o anúncio. Ontem foi informado apenas que o plano de retomada gradual deverá ter um calendário de 11 semanas.

A reunião virtual com o secretário Décio Padilha foi o quarto encontro do Plano Estratégico-Emergencial contra o Coronavírus realizado pelo Iperid, a cada 15 dias, que discute as soluções para a crise sanitária e econômica, a partir das novas informações científicas divulgadas no Brasil e no mundo.

*Por Rafael Dantas, repórter da Algomais

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