“O fato de termos uma vice-presidente negra na maior potência mundial é extremamente importante e relevante para as crianças, para os jovens e para os adultos que estão em processo de formação da sua identidade e de ser negro e negra”. A análise é de Auxiliadora Martins, líder do Gepar (Grupo de Estudos e Pesquisas em Autobiografias, Racismo e Antirracismo na Educação) da UFPE. Auxiliadora, que é doutora em educação pela universidade, acredita também que a chegada de Kamala Harris à vice-presidência dos Estados Unidos vai fazer com que mais pessoas possam estar na luta de frente da educação das relações étnico-raciais e da mudança de política e de práticas racistas no Brasil e no mundo.
A acadêmica, no entanto, ressaltou que a persistência do racismo estrutural ainda dita as relações humanas, sociais, políticas e culturais no Brasil e que as ações afirmativas adotadas no País são fruto da luta do movimento negro. “Ao mesmo tempo em que o movimento denuncia práticas racistas, também anuncia possibilidades de fazermos diferente e de viver de forma diferente, respeitando a todos os espectros de cores de pele da população e da sociedade brasileira”, afirma.
Essa pressão social, segundo Auxiliadora, fez com que algumas leis que instituem ações afirmativas e políticas públicas racialmente equitativas fossem promulgadas no Brasil, como a que traça objetivos e metas de promoção da saúde da população negra, que possui doenças prevalentes como a diabete, a hipertensão a anemia falciforme. Outro marco de políticas públicas racialmente equitativas considerada importante pela educadora foi a promulgação da lei 10.639 que orienta escolas públicas e particulares de todos os níveis e modalidades de ensino, a ensinar a história e a cultura afro-brasileira e africana.
“Na esteira dessas demandas do movimento social negro, em 2012, também foi promulgada a lei que institui as cotas sociais e étnico-raciais no ensino superior, fazendo com que hoje nós possamos ter 50,3% de estudantes pretos e pardos na universidade pública brasileira, o que é um feito histórico e importante no combate às desigualdades étnico-raciais que ocorriam nas universidades públicas que foram pensadas por uma elite para atender aos interesses da própria elite”, salienta Auxiliadora Martins. Ela também ressalta a importância das cotas nos concursos públicos e para as eleições proporcionais.
Apesar dessas conquistas, Auxiliadora Martins frisa, porém, que ainda há muito o que ser conquistado por negros e negras no Brasil. Ela explica, por exemplo, que o Gepar realiza estudos, pesquisa e extensão no sentido da denúncia contra o racismo institucional no ensino superior e contra o chamado epistemicídio acadêmico (um conceito, elaborado pelo professor português Boaventura de Souza Santos, que trata da destruição de formas de conhecimento e culturas que não são assimiladas pela cultura do Ocidente branco). “Um exemplo é que a UFPE não incorporou nas suas teorias e metodologias a lei 10.639. A universidade forma professores e professoras, que farão concurso público e serão cobrados e cobradas acerca do que está disposto nas diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais”, alerta a acadêmica.
Entretanto, ela também visualiza alguns avanços recentes em outas áreas, como a decisão do Magazine Luiza em instituir um programa de trainee só para negros. “Constitui-se num feito histórico que será lembrado e celebrado pela população negra no Brasil. É pioneiro e é importante que todas as empresas possam fazer políticas públicas racialmente equitativas semelhantes ao do Magazine Luiza”.
