Falta integração na gestão da RMR

Falta integração na gestão da RMR

Publicado em 20/01/2017 por Revista algomais às 14:31
Diego Nóbrega

*Por Rafael Dantas

Imagine um condomínio composto por 14 prédios, tendo um síndico para cada edifício. Imagine ainda que eles não têm um planejamento conjunto da circulação das ruas internas, nem contam com um sistema único de coleta de lixo e tampouco possuem um gestor para áreas comuns (como parquinho, piscina, salão de festas). A ausência dessa organização, além de aumentar as despesas dos moradores, gera soluções pouco eficientes que dificultam a rotina dos condôminos. Essa situação hipotética acontece na prática, numa escala muito maior, nas as regiões metropolitanas brasileiras.
Em Pernambuco, por exemplo, junto com a capital são 14 municípios que compõem a Região Metropolitana do Recife (RMR). Eles são concebidos como uma única metrópole no dia a dia dos seus cidadãos, já que apresentam necessidades e estruturas urbanas interligadas. Por essa razão, especialistas acreditam que os moradores dessa “grande cidade” poderiam ter suas vidas facilitadas com uma gestão pública unificada. “A metrópole é uma cidade que não cabe no território de um município. Sem alguém que pense o conjunto, o resultado é um caos”, afirma Roberto Montezuma, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE).

Montezuma
“A metrópole é uma cidade que não cabe no território de um município”, afirma Roberto Montezuma

Trata-se de um problema que se agrava com o passar dos anos. Afinal, somos cada dia mais cidadãos metropolitanos. Rotinas como a de Alexandro Gomes, 28 anos, que tem residência em Jaboatão dos Guararapes, faz graduação em Recursos Humanos no Recife e até pouco tempo trabalhava em Suape (Ipojuca) são cada vez mais comuns.

Atualmente, ele circula pelos diversos municípios, trabalhando na área de logística. “É muito tempo perdido no trânsito e muito desconforto no transporte público. Essa rotina acaba desgastando mais que o próprio trabalho”, reclama. O tempo desperdiçado nos deslocamentos diários – em razão da inexistência de uma estrutura de mobilidade eficaz – é um dos sintomas da ausência de uma gestão metropolitana.

O arquiteto Paulo Roberto Barros e Silva afirma que se a metrópole tivesse uma gestão interfederativa, infraestruturas como o BRT, o metrô e o sistema viário estrutural seriam diferentes, com soluções mais bem articuladas. “A região abrange território urbano de quase quatro milhões de pessoas e 14 administrações. No mundo real não há porta de entrada de Recife, Cabo, Moreno… É preciso que os prefeitos atuem articuladamente”, defende o arquiteto. “Na Avenida Agamenon Magalhães, por exemplo, metade dos carros que circulam são oriundos de fora da capital. Tivemos uma expansão desordenada que resultou em várias cidades dormitórios, que geram muitos deslocamentos para o Centro do Recife”.
Crítica semelhante faz o arquiteto e urbanista Jório Cruz, ex-presidente da Fidem (Fundação de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife). Ele reprova a concentração das atividades econômicas na capital pernambucana e defende a criação de outros polos de desenvolvimento na região. “A questão da mobilidade da metrópole está diretamente afetada pela condição de polo exclusivo do Recife”.

O especialista defende a distribuição de oportunidades em outros centros de geração de emprego e renda. A medida, entre outros benefícios, reduziria o tempo de transporte das pessoas diariamente, já que não precisariam se deslocar em trajetos distantes para ir ao trabalho ou a uma consulta médica.

E é na área da mobilidade, mais precisamente a construção do Arco Metropolitano, que, na opinião de Montezuma, pode ser o primeiro ponto a ser priorizado por uma gestão que integre prefeituras e Governo do Estado. “Essa é uma obra de interesse de todos os municípios. Do mesmo jeito que a União Europeia trata de temas relevantes para todos os países membros, a ação dessa governança da metrópole deve atender assuntos que sejam de utilidade para todas as cidades da Região Metropolitana do Recife”.

A rodovia vai ligar a cidade do Cabo de Santo Agostinho ao Polo Automotivo de Goiana, na Mata Norte. O trajeto é realizado como uma alternativa à congestionada BR-101, atravessando a zona rural de cidades como Moreno e São Lourenço da Mata.
Entretanto existem equipamentos que servem a toda metrópole, como o Aeroporto Internacional dos Guararapes (cuja abrangência vai além do limite da RMR), universidades e até centros de saúde. Exemplo disso é o Hospital da Mulher Doutora Mercês Pontes Cunha. Apesar de ter sido construído pela Prefeitura do Recife, o primeiro parto na unidade foi de uma moradora de Jaboatão dos Guararapes. “Existem equipamentos estratégicos que têm um raio de ação maior que um município.

Isso faz com que na gestão dessas estruturas, os prefeitos atuem com uma população que não o elegeu”, pontua Montezuma.
Além de trazer melhores soluções para o funcionamento das cidades, a gestão metropolitana proporcionaria economia para os municípios. “A gestão integrada garante a racionalidade do uso dos recursos públicos. Se as cidades atuarem de forma articulada é possível reduzir o custo para todos”, avalia Fátima Brayner, sócia do INTG (Instituto de Gestão). Em um período de crise e de corte dos orçamentos, esse atrativo passa a ser bem significativo.

DiegoNóbrega - Fátima Braynner (1)
“A gestão integrada garante a racionalidade do uso dos recursos públicos”, diz  Fátima Brayner

Fátima aponta ainda que a gestão integrada pode combater o desequilíbrio social que se acentuou com o surgimento das regiões metropolitanas. “As metrópoles concentram a riqueza desde a década de 70. Nelas estão as oportunidades que atraíram as pessoas, que passaram a viver no seu entorno. A qualidade de vida na periferia dessas regiões é ruim”, constata a consultora. Ela lembra que o indicador Gini (que mede a concentração de renda) apresentou, ao longo das décadas, um crescimento vertiginoso nessas localidades.

COMPENSAÇÃO. Um exemplo mencionado pela especialista é Araçoiaba, que registra o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da RMR. “Araçoiaba detém uma grande área de preservação de mananciais e isso a restringe de se desenvolver. Quem paga por isso? A governança metropolitana teria o papel de ressarcir a cidade pelos recursos naturais preservados no seu espaço. As reservas, que inclusive protegem a nascente de alguns riachos, são importantíssimas para a metrópole”, avalia Fátima Brayner.

Para reparar essa situação, a saída metropolitana seria a compensação ambiental, um instrumento típico do desenvolvimento urbano integrado, destinado a um município que presta serviços ambientais à metrópole. As cidades que possuem aterro sanitário, que recebem dejetos das demais, são outro exemplo a ser resolvido via compensação.

Uma gestão interfederativa, na avaliação de Paulo Roberto, também conteria o crescimento da ocupação territorial da metrópole. “É preciso ter um planejamento capaz de estancar essa ampliação. Não se pode crescer indiscriminadamente”. O arquiteto defende, por exemplo, que se planeje a expansão no norte da metrópole, que tende a crescer devido à operação da fábrica da Fiat Chrysler em Goiana. “Deveríamos ter um plano territorial para organizar a região enquanto ainda não existe uma mancha urbana ligando Itapissuma a Goiana”, sugere o arquiteto.

Apesar de as vantagens da gestão metropolitana serem visíveis, tanto do ponto de vista financeiro para o poder municipal, como para o bem-estar dos cidadãos, especialistas avaliam que há pouco interesse dos prefeitos de todo o País no assunto.
Mas há sinais de que a ideia possa avançar na Região Metropolitana do Recife. Um deles é o interesse demonstrado pelo ministro das Cidades, o pernambucano Bruno Araújo. O outro é o legado de planejamento urbano construído pela Fidem nos anos 70, sem falar de pensadores, como Manuel Correia de Andrade e Antônio Baltar, que se debruçaram sobre os problemas metropolitanos.

Esse legado será detalhado na próxima edição da Algomais.

*Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais

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