Em meio a uma das eleições nacionais mais tumultuadas e imprevisíveis, o debate sobre os temas essenciais para o desenvolvimento do Estado ficou prejudicado. Para não perder a oportunidade de tratar sobre questões estratégicas para Pernambuco nesse pleito estadual, provocamos os candidatos ao Palácio do Campo das Princesas a tratarem de quatro assuntos. Logística, segurança cidadã, interiorização do desenvolvimento e recuperação da indústria são aspectos cruciais apontados pelo corpo técnico da pesquisa Empresas & Empresários, que é realizada pela TGI e pelo INTG, com patrocínio do Governo de Pernambuco.
Armando Monteiro Neto (PTB), Dani Portela (PSOL), Júlio Lóssio (REDE), Maurício Rands (PROS) e Paulo Câmara (PSB) responderam aos nossos questionamentos. Entramos em contato com Simone Fontana (PSTU), mas ela não nos enviou as respostas a tempo. Nas páginas a seguir apontamos as propostas para cada um desses temas e no nosso site você pode conferir as respostas na íntegra.
Hoje, no segundo dia da série, abordamos as principais propostas sobre Segurança Cidadã.
Os últimos anos foram marcados pelo aumento da criminalidade nas grandes metrópoles do País e o avanço no interior. O enfrentamento desse cenário, na avaliação de especialistas e candidatos é pelo caminho da segurança cidadã, que visa investimentos na prevenção da violência.
Capacitar e valorizar a classe policial e priorizar a investigação dos crimes de violência contra a mulher são eixos das propostas da candidata Dani Portela. “Propomos criar mais delegacias para atendimento especializado às mulheres. De início, vamos garantir que as delegacias estejam abertas durante todo o período, que os policiais sejam valorizados, bem equipados e capacitados, com reciclagem periódica”. Ela defende também mudanças no combate ao narcotráfico. “Nós só teremos um Pernambuco efetivamente livre da violência se combatermos as suas causas, com educação, investimentos em políticas públicas de lazer e cultura para a juventude. Por fim, precisamos mudar a política de drogas, saindo do foco da ‘guerra às drogas’ e revertendo o processo de criminalização da juventude negra da periferia”.
Maurício Rands destaca a necessidade de reversão desse cenário por meio de investimentos em ações de prevenção aos crimes, em medidas para evitar a reincidência criminal, na repressão inteligente e com criação de moedas comunitárias (para evitar o estouro de caixas eletrônicos e agências bancárias do interior). “O Estado gasta pouco com segurança. Pernambuco gasta 1,61% do PIB enquanto Sergipe, por exemplo, gasta 2,19%”. Rands afirma que, no Nordeste, só o Rio Grande do Norte investe menos proporcionalmente ao PIB do Estado.
“O nosso programa de governo coloca a questão da segurança como eixo de cidadania”, afirma Júlio Lóssio. Ele propõe fortalecer as polícias militar e civil, sobretudo o departamento de inteligência para o combate ao tráfico de drogas e armas. Também sugere realizar parcerias com as prefeituras para o fortalecimento das Guardas Municipais e promete desenvolver políticas de estímulo à manutenção dos jovens nas escolas para prevenção da evasão escolar.
Frente aos índices de violência do Estado, Armando Monteiro Neto propõe reduzir a criminalidade por meio de ações preventivas, via um modelo de Polícia Comunitária Cidadã. “Nossos pilares na segurança pública serão: repactuar o Pacto pela Vida, com uma gestão da segurança pública voltada para o cidadão; afastar os jovens do crime – vamos trabalhar no controle e na prevenção de forma integrada; parceria com os municípios e a comunidade (são eles que conhecem a realidade do dia a dia); repressão qualificada e inteligência para enfrentar o crime de forma eficaz e sem desperdício de recursos”.
Paulo Câmara afirma que lançou um plano de segurança com investimentos de quase R$ 300 milhões. Ele ressalta a contratação de 4,5 mil policiais, além da inauguração de estruturas modernas como o Biesp (Batalhão Integrado Especializado de Policiamento), em Caruaru e em Petrolina, e o Bope (Batalhão de Operações Especiais). “Estamos estruturando a nossa polícia, com equipamentos, mais viaturas, mais motos, além da aquisição de helicópteros, para nos ajudar no combate ao tráfico de drogas e outras operações especiais, além de uma série de outras iniciativas importantes”. Ele afirma que esses investimentos apresentaram resultados, citando a queda do registro de homicídios por oito meses consecutivos. “Considerando todo o primeiro semestre deste ano, houve 21% de declínio na comparação com o mesmo período de 2017”.
PERGUNTAMOS A TODOS OS CANDIDATOS: A violência é um dos problemas que mais tem alarmado os Pernambucanos nos últimos anos. Que medidas na linha da segurança cidadã você propõe para o Estado? As respostas na íntegra seguem abaixo.
DANI PORTELA
Sabemos que enfrentar o problema da violência é uma tarefa que demanda uma série de ações. Nosso foco será nas ações de prevenção e na capacitação da Polícia para combater a impunidade, que é o maior incentivo ao crime. A situação da violência apenas mudará se tivermos investimento focado em inteligência policial. Além disso, é necessário concentrar as ações policiais, em primeiro lugar, para o combate aos crimes contra a vida e priorizar a investigação dos crimes de violência contra a mulher, para que Pernambuco diminua drasticamente os índices de feminicídio. Hoje, a investigação da violência contra a mulher não tem sido prioridade para este governo, devido a isso, propomos criar mais delegacias para atendimento especializado às mulheres. Não iremos inventar a roda. De início, vamos garantir que as delegacias estejam abertas durante todo o período, que os policiais sejam valorizados, bem equipados e capacitados, com reciclagem periódica. Essas medidas não acontecem hoje, pois, em geral, a única formação do policial é em uma academia alguns meses no início do seu exercício. Nós só teremos um Pernambuco efetivamente livre da violência se combatermos suas as causas, com educação, investimentos em políticas públicas de lazer e cultura à juventude e com dignidade para o povo. Por fim, precisamos mudar a política de drogas, saindo do foco da “guerra às drogas” e revertendo o processo de criminalização da juventude negra de periferia.
PAULO CÂMARA
Estamos sempre pensando, planejando e trabalhando para aumentar a segurança da nossa população. Lançamos o maior plano de segurança da história de Pernambuco, com um investimento de quase R$ 300 milhões. Contratamos 4.500 policiais. Mais de 1.200 policiais civis e científicos também já estão reforçando as investigações nas delegacias. Inauguramos estruturas modernas como o BIEsp, em Caruaru e em Petrolina, e criamos o BOPE. E estamos estruturando a nossa polícia, com equipamentos, mais viaturas, mais motos – foram adquiridas 700 -, além da aquisição de helicópteros, para nos ajudar no combate ao tráfico de drogas e outras operações especiais, além de uma série de outras iniciativas importantes.
Isso tem dado resultados. Estamos no oitavo mês com registro de queda consecutiva do número de homicídios. E dessa vez alcançando o menor patamar dos últimos dois anos.
Considerando todo o primeiro semestre deste ano, houve 21% de declínio na comparação com o mesmo período de 2017. Não estamos falando somente de números, mas de pessoas e famílias protegidas pela ação não só das nossas polícias, mas de todas as secretarias de Estado, órgãos e poderes unidos no Pacto pela Vida.
MAURÍCIO RANDS
PE é o terceiro maior estado no Brasil por furtos de veículos por unidades existentes (Dados para 2017, Anuário Brasileiro de Segurança Pública). Ocupa essa mesma posição em homicídios dolosos, segundo a mesma fonte. O estado gasta pouco com segurança. No Nordeste, só o RN gasta menos proporcionalmente ao PIB do estado. PE gasta 1,61% do PIB enquanto Sergipe, o estado de maior PIB per capita da região gasta 2,19%. O Governo não dá a atenção necessária à inteligência na polícia. Gastou em 2017 0,05% do total com segurança, enquanto a Bahia gastou 0,25%, Alagoas gastou 0,81% e Minas Gerais 0,49%. Ficou refém dos interesses corporativos dos policiais.
Pernambuco tinha 70 municípios em Maio/2018 que não possuíam agência bancária. Boa parte desse fenômeno decorre da falta de segurança, incluindo explosão de caixas eletrônicos. Isso causa grande transtorno à população, pois é obrigada a se deslocar para outros municípios para realizar operações bancárias. O comércio nos municípios é extremamente prejudicado por esse problema.
Ações de Prevenção ao Crime:
Atuação social forte em áreas com maior potencial de geração de criminosos.
▪ Com alta concentração de jovens, pobres, negros ou mestiços que não estudam nem trabalham ou que têm baixo desempenho escolar.
▪ Esse grupo é responsável por mais de 90% dos crimes.
▪ A identificação das áreas deve concentrar atividades educacionais, esportivas e culturais, além de promover pequenos negócios no local, seja através de mais crédito ou facilidade de acesso a informações tecnológicas, gerenciais e comerciais.
▪ Qualificação profissional entre esses jovens com preferência para compras governamentais de produtos do seu trabalho
▪ Mobilização de lideranças locais que possam identificar os jovens de maior risco criminal para ter acompanhamento mais de perto nas atividades acima mencionadas.
▪ Identificação de locais de maior risco criminal e submetê-los a maior monitoramento.
▪ Melhor utilização das câmaras de monitoramento com unidades policiais.
▪ Melhor utilização melhor de rede de informações potenciais de seguranças e câmaras de prédios privados para identificar potenciais criminosos.
Medidas para evitar a reincidência criminal
Evitar que pequenos delitos criminais, como porte de pequenas quantidades de drogas, ponham indivíduos na cadeia.
▪ Eles podem ir para programas de recuperação com participação da família. Não é um problema do aparato repressivo.
▪ Um preso custa R$ 1.800,00 ao mês.
▪ Tratamento psicológico de drogados vivendo com a família pode custar menos de R$ 500,00 ao mês para o estado.
▪ Tratamento em casa não cria o estigma do ex-presidiário e não os submete à proteção do crime organizado, que depois cobrará crime de verdade quando o indivíduo sair da cadeia.
▪ Tais medidas podem reduzir em 30% à população carcerária, economizando mais de R$ 9,0 milhões ao mês para o governo.
▪ Certamente ela pode reduzir em cerca de 10% os pequenos crimes de roubos e furtos.
▪ Uso frequente de tornozeleiras eletrônicas para autores de pequenos crimes com baixa violência e com riscos de reincidência.
▪ Ela identifica a localização deles e com isso reduz a probabilidade de reincidência, além de captura imediata.
▪ Reduz sua exposição ao crime organizado, que treina para o crime maior e exige contrapartidas quando os indivíduos são soltos, elevando a reincidência.
- Criar Parcerias público-privadas para humanizar os presídios, construindo novos e gerando mais vagas, inclusive proporcionando oportunidades de trabalho aos apenados.
▪ Criar pequenos presídios em instalações já existentes, como galpões sem utilização, para separar os detentos de baixa periculosidade dos de maior perigo.
▪ Isso reduzirá o aliciamento pelo crime organizado e o repasse de tecnologias do crime para presos de menor risco de se tornar grandes criminosos.
▪ Obviamente isso também reduz a reincidência criminal após desencarceramento.
Medidas de Repressão Inteligente:
Melhorar processos para tirar os policiais das delegacias e colocá-los nas ruas.
▪ Reduzir tempo de registro de ocorrências e permitir que sejam feitos remotamente.
▪ Utilização mais forte de rotinas de supervisão de policiais e equipes com metas a serem atingidas e acompanhamento de indicadores de desempenho.
▪ Isso pode elevar em 30% a quantidade de policiamento efetivo das ruas.
▪ Tornar mais eficientes e amigáveis os sistemas de denúncias anônimas e melhorar os procedimentos de acompanhamento de processos que podem gerar.
▪ Melhorar trabalhos de motivação com tropas policiais para elevar o empenho deles nas atividades de repressão ao crime, inclusive humanizando suas atitudes.
▪ Criar Rede de Cidadãos de Bem que possa auxiliar na avaliação dos policiais e com isso elevar a produtividade deles.
▪ Elevar utilização de sistemas de informações para identificar criminosos e elevar repressão.
▪ Tentar criar tropa de elite, arregimentada de egressos do CPOR, ou elite dos colégios militares, após finalização de cursos superiores, que possam ser treinados para implementar atividades de informação sobre o crime com vistas a identificar seus autores.
- Utilizar mais inteligência e tecnologias, mediante a criação de um fundo específico para investimento em inteligência e tecnologia com o valor da indústria das multas do trânsito.
▪ Aparelhar a polícia com drones e outros equipamentos de alta tecnologia para identificar criminosos e capturá-los em flagrante.
- Fortalecer a Gerência de Penas Alternativas
- Atenção especial à Tragédia Juvenil: PE tem a 3a pior superlotação dos estabelecimentos socioeducativos (44,87% de internos acima da capacidade, O Globo, 19-8-18)
Criação de Moedas Comunitárias para evitar o estouro de caixas eletrônicos e agências bancarias do interior.
▪ Essas moedas teriam circulação restritas apenas no município.
▪ Com isso seria bastante reduzido o risco de roubos a agências bancárias.
▪ Autores de qualquer roubo seriam facilmente identificados pelo excesso de transações no município ou tentativas de trocar moedas locais por Reais.
▪ Depósitos e aplicações com essas moedas seriam automaticamente convertidos para Real.
▪ Transações para fora do município seriam realizadas com câmbio centralizado por Reais.
▪ Isso tende a estimular as transações locais e elevar a geração de renda localmente.
▪ As duas moedas circulariam, mas só as moedas locais seriam utilizadas em transações locais.
Isso permitiria a existência de pequenas agências bancárias seguras, pois só operariam com Reais em horários específicos e com boa segurança.
ARMANDO MONTEIRO NETO
Os índices de violência em Pernambuco são alarmantes. Nos últimos 3 anos, ou seja, de 2015 a 2017 foram quase 14 mil assassinatos. Em 2017, alcançamos um lamentável e triste recorde histórico de 5.427 homicídios, o número mais expressivo em 14 anos, desde quando se iniciou a divulgação das estatísticas de crimes violentos letais e intencionais pela Secretaria de Defesa Social. Os assassinatos no ano passado em Pernambuco foram 55% superiores ao registrados no Estado de São Paulo (3503), cuja a população é cinco vezes maior do que no nosso Estado. Além disso, Pernambuco no ano passado ficou na terceira maior taxa do País em termos de latrocínios, roubos e furtos de veículos e 7ª. maior taxa de homicídios de mulheres. Desde do início desse ano até hoje (14/08), foram registrados 1606 assaltos a coletivos na Região Metropolitana do Recife. Em agosto, diariamente são 6 assaltos em média.
Vamos trabalhar para resgatar a paz e a tranquilidade no nosso estado. Nossa meta é reduzir a criminalidade por meio de ações preventivas, porque depois que acontece o crime, o roubo, o furto e os assassinatos isso revela a estatística da incapacidade e incompetência do governo. O nosso modelo é da Polícia Comunitária Cidadã.
Nossos pilares na segurança pública serão: 1) Repactuar o Pacto pela Vida, com uma gestão da segurança pública voltada para o cidadão; 2) Afastar os jovens do crime – Vamos trabalhar controle e prevenção de forma integrada; 3) Parceria com os municípios e a comunidade – São eles que conhecem a realidade do dia a dia; 4) Repressão Qualificada e Inteligência para enfrentar o crime de forma eficaz e sem desperdício de recursos.
Entre as principais ações, destacam-se:
– Estabelecer prioridade absoluta nas ações do Pacto pela Vida, que serão diretamente comandadas e monitoradas pelo gabinete do Governador, que deve estar à frente desse processo.
– Redefinir a forma como as polícias participam do Pacto pela Vida, visando a melhoria do ambiente de trabalho nas unidades operacionais críticas como as companhias de policiamento de bairro. As metas do Pacto pela Vida precisam ser definidas do nível mais baixo ao nível mais alto da hierarquia, de forma articulada e as estruturas e competências de liderança precisam ser desenvolvidas e adequadas tendo em vista a necessidade de se atingir o desempenho desejado.
– Reforçar e ampliar o papel dos conselhos comunitários de segurança pública e cultura de paz, que irão discutir os problemas e buscar os encaminhamentos para redução da criminalidade nos bairros. Implantar uma política específica para os jovens, que envolve ações de lazer, esporte, cultura ressocialização e inserção no mercado de trabalho;
– Ampliar o efetivo policial de patrulhamento das áreas urbanas a partir da redefinição das escalas de trabalho, da liberação de policiais das tarefas administrativas com a desburocratização e a inserção de egressos do sistema militar para desempenhar funções internas na PM;
– Implantação de 37 Patrulhas Comunitárias Rurais para inibir a criminalidade no interior do Estado, sobretudo na zona rural, protegendo o homem do campo. Esse modelo idealizado em 2008 atualmente não é priorizado e tem uma estrutura muito diminuta em função das necessidades da população do campo;
– Criar as casas de abrigo para as mulheres vítimas ou ameaçadas pela violência doméstica como forma de dar segurança e proteção até que elas possam retornar para as suas residências ou outras moradias;
– Implantar Programa de Prevenção e Proteção das Mulheres Vítimas de Violência com integração das bases de dados existentes, estruturação de ampla rede de atendimento integrada no estado e nos municípios, preparação do sistema policial para o atendimento das vítimas, incluindo outros grupos vulneráveis (como grupos LGBTs, vítimas de crimes raciais, religiosos e exploração sexual), e fiscalização do descumprimento de medidas pelos agressores;
– Ampliar o policiamento nas ruas por meio de um sistema de banco de horas extraordinárias remunerado;
– Modernizar as polícias para melhorar o atendimento do cidadão, reduzindo o tempo de atendimento com tecnologia e agilidade no registro dos boletins de ocorrência;
– Reestruturar o sistema de inteligência policial ampliando os investimentos de modo a aumentar a efetividade contra o crime organizado, na identificação das manchas de violência e na elucidação dos crimes;
– Quanto ao sistema prisional é preciso estudar modelos de parceria com o setor privado e de articulação com o Governo Federal e estabelecer programas e medidas para qualificar as unidades existentes e ampliar os programas de ressocialização.
JÚLIO LÓSSIO
O nosso programa de governo coloca a questão da segurança como eixo de cidadania.
Fortalecer polícia militar e polícia civil sobretudo o departamento de inteligência para combate ao tráfico de drogas e armas.
Parceria com as prefeituras para fortalecimento das Guardas Municipais.
Políticas de estímulo à manutenção de nossos jovens nas escolas para prevenirmos à evasão escolar .
VEJA TAMBÉM O NOSSO POST SOBRE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR
http://revista.algomais.com/economia/propostas-para-o-desenvolvimento-do-interior
