Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado conta como Pernambuco pretende chegar à neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050 e ainda ter crescimento econômico. Ela rechaça a ideia de que ações ecológicas prejudicam o desenvolvimento da economia.

Capturar na atmosfera o dióxido de carbono, um gás causador do aquecimento global, utilizá-lo como combustível e até armazená-lo. Usar o biogás, originado do lixo, como fonte energética em indústrias e em refinaria de petróleo. Essas são algumas das tecnologias inovadoras que constam no Plano Pernambuco Carbono Zero, uma estratégia para o Estado alcançar a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa (GEE) em 2050. O plano aponta metas, prazos e ações para mitigação das emissões.

Para saber detalhes sobre essa estratégia de descarbonização e quais as ações para implantá-la, Cláudia Santos conversou com Inamara Mélo, que acaba de assumir a Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco), em substituição a José Bertotti, que lançou sua candidatura a deputado estadual. Com formação em jornalismo, Inamara tem larga experiência na área de sustentabilidade, é mestranda em gestão ambiental, já atuou na Secretaria de Meio Ambiente do Recife, onde também assumiu a pasta, quando a então secretária Cida Pedrosa foi disputar a eleição. Junto com Bertotti, direcionou a agenda da Semas para priorizar a política climática e participou da elaboração do Pernambuco Carbono Zero.

Nesta entrevista, Inamara conta as dificuldades decorrentes da falta de apoio do Governo Federal para o País atingir o chamado net zero. E como em razão disso, os Estados, em especial Pernambuco, acabaram exercendo um protagonismo, inclusive junto a organizações internacionais. E, para os que pensam que cuidar do meio ambiente prejudica o crescimento econômico, a secretária rebate afirmando que o plano de descarbonização promoverá aumento do PIB e geração de emprego no Estado.

Quais são as ações do governo para neutralizar os gases de efeito estufa?

Pernambuco vem estruturando sua política climática desde a primeira década dos anos 2000, ainda na época do governo de Eduardo Campos. Na gestão de José Bertotti na Semas, o objetivo foi fortalecer esse trabalho, porque o Plano Estadual de Mudança Climática e a Política Climática já tinham sido aprovados, mas precisávamos avançar tanto nos instrumentos, quanto em ações efetivas para dar conta dessa política. Montamos o nosso Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa, que reuniu dados de 2015 a 2018.

Naquele momento o Governo Bolsonaro decidiu não realizar no Brasil a COP 25, que o governo anterior havia se comprometido a sediar. Pernambuco recebeu, então, a missão de realizar a 1ª Conferência Brasileira de Mudança Climática e assumimos junto à Abema, que é a associação brasileira dos órgãos estaduais de meio ambiente, a tarefa de apoiar a participação dos estados no evento. Na medida em que o Governo Federal se retirou dessa agenda, houve a emergência dos governos subnacionais nesta pauta. Ampliamos nosso protagonismo e passamos a discutir quais seriam os compromissos climáticos e como poderíamos efetivá-los.

Isso trouxe para Pernambuco o olhar de organizações internacionais e passamos a tratar com diversos desses organismos uma cooperação em apoio ao trabalho desenvolvido na Abema e internamente em Pernambuco. Em 2022 atualizamos o inventário de emissões com informações de 2015 a 2020, sendo que Pernambuco é o primeiro estado da Federação a apresentar esses dados desagregados por município. Agora, já conseguimos identificar o perfil de cada município relacionado à agenda climática e o que precisamos potencializar nesta agenda municipal.

Conseguimos o apoio da União Europeia, com a consultoria da agência alemã GIZ, para o desenvolvimento do nosso plano de descarbonização, o Programa Pernambuco Carbono Neutro, que estabelece o compromisso do Estado de chegar em 2050 atingindo a neutralidade das emissões de GEE. Esse trabalho teve o acompanhamento e a participação do Fórum Pernambucano de Mudança do Clima.

O que prevê o Programa Pernambuco Carbono Neutro?

Ele aponta metas, prazos e ações para mitigação das emissões de GEE no Estado. Essa redução é de 15% em 2025 e 32% em 2035, e em 2050 será alcançada a neutralidade climática. Para chegar a esse resultado, o plano foca em quatro setores estratégicos: energia e indústria, transportes, resíduos e Afolu (agricultura, florestas e outros usos da terra). Para cada um desses setores foram estabelecidas soluções tecnológicas de mitigação.

Porém, mesmo se todas essas medidas forem adotadas, ainda assim, não chegaremos a um resultado de carbono neutro, porque, com a adoção delas, é possível evitar 75% das emissões projetadas para 2050. Para os 25% restantes, será necessário fazer a remoção de carbono na atmosfera.

Como essa remoção é possível?

Hoje existe tecnologia em desenvolvimento para captura, transporte, utilização e armazenamento de CO2. Estuda-se, por exemplo, a implantação de unidade de geração de hidrogênio na Rnest (refinaria) com captura de carbono e em processos industriais. Trata-se de uma tendência que está sendo trabalhada em diversas regiões do mundo.

É importante destacar que esse plano de descarbonização fez com que caísse por terra o antigo conceito de que cuidar do meio ambiente impactaria no crescimento econômico. Ao adotarmos essas medidas de descarbonização, é possível ter um crescimento no produto interno bruto 6% maior até 2050, são R$ 20 bilhões a mais na projeção do PIB. Também impactaria positivamente naquilo que é o consumo das famílias em R$ 30 bilhões a mais. A estimativa é gerar 100 mil empregos a mais se forem adotadas essas soluções tecnológicas.

Quais são os próximos passos?

Ao concluirmos o plano, temos um grande desafio: nós temos um planejamento pronto e agora como implementamos e como desenhamos o monitoramento? A avaliação da União Europeia é que alcançamos um produto de altíssimo nível. Os pernambucanos precisam compreender o que foi feito e como precisamos, a partir de agora, agir envolvendo um grande pacto social no sentido de garantir a implementação deste plano.

Fazemos parte da rede Under2 Coalition, que é uma espécie de top dos estados de várias regiões do mundo comprometidos, com a pauta da descarbonização. Nós trabalhamos com eles no projeto para fazermos o controle das emissões de gases de efeito estufa via satélite. É um trabalho de ponta, inovador, no que diz respeito à agenda climática.

Desde 2019, assumimos a coordenação da Câmara Técnica do Clima da Abema e realizamos um papel de articulação junto a outros estados, fazendo grandes debates de construção de resultados, de conhecimento, de troca de experiência para ver o que é possível, qual é o caminho, quais são as tendências para a descarbonização. Esse trabalho envolve diversas organizações, e isso fez com que os Estados brasileiros ampliassem a participação nas COPs. Pela primeira vez conseguimos, a partir de uma grande articulação, levar 12 governadores e 22 estados na última COP. Um grande número de estados já se comprometeu com o net zero em 2050. Mas nosso plano de descarbonização é a experiência mais consistente que temos hoje no País. Isso é motivo de orgulho para nós. Existem quatro estados com planos de descarbonização, só que vários desses ou ainda estão em desenvolvimento ou são planos setoriais.

Leia a entrevista completa na edição 193.5 da Revista Algomais: assine.algomais.com