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“As eleições estaduais sempre são impactadas pela conjuntura nacional”

“As eleições estaduais sempre são impactadas pela conjuntura nacional”

Publicado em 13/10/2021 por Revista algomais às 4:30
Confira a entrevista com o economista e analista político Maurício Costa Romão.

*Por Rafael Dantas

O economista e analista político Maurício Costa Romão foi um dos entrevistados da última edição da Revista Algomais, que destacou o cenário para as eleições pernambucanas em 2022. Publicamos hoje a entrevista concedida ao jornalista Rafael Dantas, em que ele fala sobre a estruturação dos partidos de situação e de oposição no Estado, trata dos impactos das mudanças nas regras eleitorais no resultados do próximo pleito e sobre os temas que devem tomar o debate político no próximo ano.

Na sua análise, quais as principais incógnitas no cenário dos candidatos ao poder executivo em Pernambuco em 2022?

O cenário eleitoral em Pernambuco para as eleições de 2022 – que são gerais, envolvendo os cargos de presidente, governador, senador e deputado – não está muito claro, o que é normal, posto que se vivencia o período inicial de pré-campanha, distante um ano do pleito.

As forças políticas de estado estão em fase preliminar de sondagens, acompanhamento das movimentações locais e de observação do complexo quadro político nacional. Na etapa seguinte, ainda no estágio de pré-campanha, se desenham as estratégias de alianças partidárias, o escopo do arco de apoiamentos e a definição de candidaturas. Tudo isso em interface com cenário nacional.

As incógnitas são muitas, portanto, neste estágio atual.

No que diz respeito às candidaturas, por exemplo, do lado da situação, capitaneada pelo PSB, sempre forte e competente nas eleições em Pernambuco, há dúvida se o ex-prefeito do Recife, Geraldo Júlio, tido no início como a alternativa natural de continuidade da hegemonia pessebista no estado, vai atender aos apelos de reconsiderar sua anunciada desistência. E não o fazendo, vai gerar uma grande disputa interna corporis para sua substituição. Há também o cargo de senador, com muitos demandantes no seio da Frente Popular. 

Já do lado da oposição, há indicativos preliminares de que suas forças mostram-se mais estruturadas e unidas do que em pleitos pretéritos, inclusive apresentando novos, não obstante experientes, atores políticos, com inserção fora da capital, vivência administrativa e bem avaliados na gestão de seus importantes municípios. Esse conjunto ensaia postular o governo com duas candidaturas para o primeiro turno da eleição. Uma delas, a do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, parece mais avançada. Mas o processo decisório da oposição ainda está em construção.

A eleição nacional tende a afetar o resultado das eleições em Pernambuco? Em caso positivo, quem se beneficia e quem se prejudica com o cenário nacional?

No plano mais geral, até o presente momento, a população brasileira se defronta com a opção polarizada entre o bolsonarismo e o petismo ou, como diz Fernando Schuller, arriscada a enveredar diante de uma disputa de rejeições: o antipetismo contra o antibolsonarismo.

Tal situação, de exasperante, está encetando movimentos de expressivos segmentos da sociedade, prospectando outra via de representação, equilibrada, eqüidistante dos pólos, uma terceira via, como tem sido chamada, que restabeleça a convivência pacífica entre os brasileiros.

Naturalmente, esse efervescente quadro nacional afeta as eleições governamentais pelo Brasil todo. E a indefinição deste quadro exige posturas cautelosas, busca de diálogo e jogo de espera nas esferas locais.

Por exemplo, o PT, com a possível candidatura de Lula, pretende se aliar nacionalmente com o PSB e em troca apoiaria o postulante pessebista ao governo de Pernambuco, abdicando de apresentar candidatura própria. O PDT, todavia, é parte da Frente Popular e tem pré-candidato declarado à presidência. O partido trabalhista não estaria buscando uma aliança com o PSB para fortalecer suas pretensões nacionais? A proximidade do prefeito de Petrolina com o bolsonarismo aparenta ter causado alguma fissura na oposição. Como ficará este contexto mais à frente? A possível apresentação de uma alternativa política e eleitoralmente viável pelo chamado centro democrático à postulação presidencial vai alterar o panorama da eleição local? Em que medida? Estas e várias outras indagações vão ser respondidas a partir do início do próximo ano, quando o escopo nacional estiver mais bem delineado.

As novas regras eleitorais devem implicar no resultado das eleições em Pernambuco? 

O Congresso Nacional promoveu importantes modificações no sistema eleitoral brasileiro em 2017. A reforma consistiu principalmente da mudança constitucional que instituiu a cláusula de desempenho partidário e acabou com as coligações proporcionais. 

Com essas correções, o modelo vigente não só ficou depurado de suas grandes deformações, como ensejou perspectivas de diminuir o número de partidos e sua fragmentação, pavimentando caminhos para o aperfeiçoamento do sistema político-eleitoral e da governabilidade do país. 

Os resultados das eleições de 2020, aliás, já mostraram registros de diminuição de partidos com representação, suscitando alento de melhoria da qualidade mais à frente, num espectro em que subsistirão apenas siglas mais estruturadas e competitivas.

Não tardou para que parlamentares da presente legislatura federal passassem a clamar por revisão das regras da cláusula de desempenho e do fim das coligações, sob o argumento de que boa parte das siglas não terá musculatura de votos para superar os rigores da legislação e tende a desaparecer, inclusive por inanição financeira. 

A sanha revisionista foi feita, mas não prosperou, e foi denegada no Congresso Nacional. Entretanto, achou-se uma maneira de atingir a reforma constitucional mediante o expediente da “federação de partidos”, que é um retorno camuflado, embora menos danoso, das coligações, e uma flexibilização indireta da cláusula de desempenho partidário. 

Nas últimas três eleições gerais no Brasil, 86% dos parlamentares federais, em média, foram eleitos por coligações. Então, o fim desta modalidade tem implicações em Pernambuco, como de resto no Brasil todo. Em Pernambuco, apenas para ilustrar, desde a redemocratização do país e até a eleição de 2018, todos os parlamentares federais haviam sido eleitos por coligações. 

O fato é que o instituto das coligações proporcionais gerou certa acomodação no sistema político-partidário-eleitoral, um jogo de ganha-ganha, que trouxe despreocupação com a estruturação, a qualificação e a solidez dos partidos, criando uma zona de confortável imobilismo para algumas agremiações (por exemplo, eleger parlamentares sem individualmente ultrapassar o quociente eleitoral, fazer cauda para siglas líderes da aliança em troca de vantagens, às vezes pecuniárias, eleger suplentes, etc.). O retrato transfigurado do atual mosaico partidário brasileiro foi moldado em grande parte pelo instituto das coligações proporcionais.

Com a nova realidade, os partidos dependerão exclusivamente de sua envergadura eleitoral para ascender ao Parlamento e para ter acesso aos recursos do fundo partidário e do tempo de rádio e TV. Isso significa que muitos deles terão que se ressignificar, política e eleitoralmente.

Quais os temas podem surgir como protagonistas no debate político nas eleições 2022 em Pernambuco?

As eleições estaduais sempre são impactadas pela conjuntura nacional, do ponto de vista político e econômico. Portanto, em Pernambuco a estratégia de campanha das futuras candidaturas vai depender do momento vivenciado no país mais adiante. 

Se, por exemplo, o presidente for candidato à reeleição e sua popularidade estiver em baixa, como agora, a postulação situacionista em Pernambuco tende a ensejar uma tática narrativa de “nacionalizar” a campanha, escapando de responder pelos problemas do estado e associando a oposição aos malfeitos nacionais. A oposição, de sua parte, mesmo não diretamente atrelada ao governo federal, vai buscar “estadualizar” seus posicionamentos, direcionando o debate para fatores locais, apontando para as maiores fragilidades do governo e de seu legado. 

Claro que essas seriam as táticas predominantes, mas os dois campos, em algum momento, teriam que discutir também as antíteses de suas colocações protagônicas: a situação, tratar de aspectos estaduais, localistas, e a oposição, de temas nacionais, gerais.

Se, por outro lado, o contexto político-eleitoral de amanhã, no Brasil, o jogo político exibir certo equilíbrio, onde não se detecta predominância de uma força sobre outra, a nacionalização da campanha será menos adotada pela situação em termos de sensibilização do eleitor. E por aí vai… o protagonismo temático e estratégico-posicional dos atores intervenientes localmente será função do quadro nacional do momento.

Há algum outro destaque que o Sr gostaria de fazer?

Além de ceifar inúmeras vidas pelo mundo afora a tragédia humanitária da pandemia extinguiu várias atividades da esfera produtiva, aumentou o desemprego e empobreceu as populações, principalmente aquelas já vulneráveis. Como resultado, as desigualdades sociais se aprofundaram tremendamente.

Com referência nesse quadro perverso a ser revertido é que se deveria pensar no país do amanhã. Trata-se de uma tarefa gigantesca, de reconstrução, de reinvenção, que não será levada a cabo sem a união e coesão das principais forças políticas e sociais da nação. Exigirá desprendimento, abdicação, diálogo, concertación. 

Obviamente, não é com o país polarizado, rachado, fraturado, intolerante, que se vai conseguir atingir desiderato de tamanha envergadura. A característica saliente da polarização política é a incapacidade dos pólos encetarem qualquer tipo de diálogo concordante sobre quaisquer temas, ainda que de interesse comum.

Portanto, para superar a vulnerabilidade social e econômica do país é mister, sobretudo, pacificá-lo e, para tanto, há que se empunhar antes de tudo a bandeira da conciliação.

*Rafael Dantas é repórter da Revista Algomais (rafael@algomais.com)

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