Pobreza e desigualdade são dimensões distintas do status socioeconômico de uma cidade. A pobreza tem caído no Recife tanto como resultado do crescimento econômico que aumentou, em termos reais, a massa salarial, quanto pela ação de políticas públicas que transferiram renda para pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade. Todavia, a pobreza pode cair sem ser acompanhada por um declínio na desigualdade de renda. Em tese uma sociedade pode reduzir a pobreza absoluta, mas aumentar a desigualdade. Esse é o caso do Recife.
De fato, a desigualdade de renda medida pelo Índice de Gini -que varia entre zero e a unidade sendo tanto maior quanto mais próximo de 1 – cresceu discretamente durante o período 1991-2010 (de 0,67 para 0,68), constituindo-se, no último ano, em índice superior à média brasileira (0,60), à da própria Região Metropolitana-RMR (0,64) e às de Salvador (0,63) e Fortaleza (0,61). Na verdade, o Recife foi na contramão da tendência nacional que vem reduzindo a desigualdade desde 1995, especialmente devido aos ganhos derivados da educação e da estabilidade do nível de preços.
A proporção de renda apropriada por frações da população ocupada é outro indicador de desigualdade. Calcula-se o percentual de apropriação da renda pelos 20% mais ricos e pelos 40% mais pobres. Esses números para o Recife, em 2010, foram, respectivamente 72,5%, e 6,2%. Ambos cresceram durante o período 1991-2010.
Neste último ano, o percentual do Recife de renda apropriada pelos 20% mais ricos foi o maior quando comparado com o do País, da RMR e das outras duas maiores cidades do Nordeste, como já referido acima, enquanto que, para os 40% mais pobres, foi o menor.
Entre os fatores que afetam a desigualdade, a educação é um dos principais, mas destacam-se outros tais como as oportunidades de acesso ao mercado de trabalho e a forma como se dá essa inserção. No caso brasileiro, as diferenças educacionais respondem por cerca de 40% das diferenças de renda. O Recife tem, ao mesmo tempo, um percentual elevado de pessoas que concluíram o curso superior –em comparação com outras cidades nordestinas e a média do País- mas acumula, ao mesmo tempo, resultados insatisfatórios no ensino fundamental, além de deficiências graves de cobertura na educação infantil.
Existe também um mecanismo perverso de reprodução da desigualdade. Neste sentido, observe-se que, em 2010, o percentual de crianças em domicílios que não tinha ninguém com o ensino fundamental completo foi de 22,7%. Esse número revela que além dos problemas correntes que afetam a escola, o ambiente familiar não oferece estímulos para uma educação de boa qualidade. A tendência, nessas condições, é para a falta de educação se tornar um instrumento de transmissão intergeracional da desigualdade, mecanismo que o bolsa-família – se atendidas eficazmente as condicionalidades- objetiva suprimir.
Uma das características do Recife é a informalidade, estando presente em várias das dimensões da cidade, do mercado de trabalho aos negócios passando pela habitação. A informalidade, um dos determinantes da desigualdade e entendida como exclusão de pessoas da rede de proteção social, situava-se, em 2010, no Recife, em 34%.
A pobreza é um conceito absoluto e a desigualdade relativo. A desigualdade coloca lado a lado a afluência com a carência. É duro ser pobre, mas é pior ser profundamente desigual com o seu vizinho. E Recife é uma cidade onde pobreza e riqueza convivem proximamente. Em média, uma favela não está a mais de 1 km de uma área afluente da cidade. A alta e crescente desigualdade é uma marca indesejável do Recife. Eis um desafio!
(Por Jorge Jatobá)
